A Câmara dos Deputados derrubou os vetos presidenciais do projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Aprovado em Julho de 2025, foi enviado para sanção presidencial que vetou 63 pontos que prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. Na sessão conjunta (Deputados e Senadores)
O texto do PL nº 2.159/2021, apelidado de ‘mãe de todas as boiadas’, implode o licenciamento ambiental no país e está repleto de inconstitucionalidades. O texto compromete a prevenção de danos ambientais e enfraquece a capacidade de fiscalização dos órgãos competentes. O texto permite que empreendimentos obtenham licenças de forma automática, apenas com base na
Por GT Comunicação em parceria com a o Instituto Visão Socioambiental A mesa da Audiência Pública sobre o Projeto Raia, realizada no dia 10/04 em Macaé, contou com representantes do Ibama e Equinor. Os presentes que lotaram o auditório, questionaram a ausência do INEA (Instituto Estadual do Ambiente RJ) e do Ministério Público do
