O Movimento Baía Viva está propondo a realização de Estudos Epidemiológicos de Saúde das comunidades pesqueiras que trabalham diariamente em ambientes das baías fluminenses altamente contaminados. A proposta vem com as recentes notícias de contaminação de peixes por mercúrio acima do normal, em  estudos realizados realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), Campus Cabo Frio, e universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Federal Fluminense (UFF) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Em audiência pública sobre a Crise do Chorume Não Tratado no estado do RJ promovida no dia 04 de maio na Assembleia Legislativa (ALERJ), num contexto em que a Baía de Guanabara recebe o despejo ilegal de 1 bilhão de litros de chorume/ano, o Movimento Baía Viva propôs a realização dos estudos por reconhecer que, há décadas, trabalham milhares de pessoas em ambientes altamente degradados e contaminados (por esgotos sanitários, chorume dos lixões, microplástico de embalagens plásticas e óleo e outras substâncias tóxicas). A proposta dos ecologistas é que estes estudos sejam feitos por instituições científicas e universidades públicas federais e estaduais sediadas no próprio Estado do Rio de Janeiro como a UFRJ, Fiocruz, UNIRIO, Fiocruz, UFRRJ, UFF, PUC Rio, UERJ e UERJ através da mobilização de várias áreas do conhecimento acadêmico e grupos de pesquisa multidisciplinares.

” Nos últimos anos, em nossas constantes visitas às comunidades pesqueiras tem sido relatado por pescadores e pescadoras a ocorrência de um número crescente de óbitos por câncer e outras doenças relacionadas ao convívio cotidiano destes trabalhadores com águas contaminadas por substâncias tóxicas e outros contaminantes que há décadas tem sido despejadas ilegalmente nas águas, manguezais, praias, e nos rios e canais que desaguam nas Baías fluminenses (Guanabara, Sepetiba e da Ilha Grande).  Além do aumento do adoecimento dos pescadores por causa do contato cotidiano com águas poluídas, como ocorre nos trechos mais degradados das baías de Guanabara e de Sepetiba e em seus rios afluentes. Em função deste alerta de saúde pública vindo diretamente das comunidades pesqueiras, estamos propondo ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a criação do Programa de Saúde Coletiva e Vigilância Popular em Saúde e Saneamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do RJ sob a coordenação do próprio governo federal e parceria com as várias instituições científicas e universidades federais e estaduais que já atuam nestes maretórios para identificar as principais fontes de poluição hídrica que afetam os Territórios Pesqueiros tradicionais; mobilizar a atuação dos órgãos ambientais como o IBAMA, ICMBio vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) que é o órgão técnico do governo do estado e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de Saúde dos municípios, para em cooperação com o MPA e as instituições científicas públicas se propor medidas de prevenção e atendimento de saúde prioritariamente voltadas aos trabalhadores das águas, do mar e dos manguezais. É admissível que os pescadores artesanais – que em várias localidades do país são os descentes dos povos originários e povos indígenas que habitavam o Brasil antes da colonização e invasão europeia em 1500 – em especial no estado do RJ, estejam entre os grupos sociais mais vulneráveis de nossa sociedade, estando sujeitos ao adoecimento e óbito precoce por causa do empobrecimento econômico provocado pela redução do estoque de pescado provocado pela intensa poluição ambiental, em situação de insegurança alimentar e expostos diariamente à potenciais riscos de contaminantes. No território fluminense, a maioria das comunidades pesqueiras estão localizadas em áreas sem acesso à saneamento básico e abastecimento de água destinada ao consumo humano e em locais onde a coleta de lixo é bastante precária, o que configura um quadro explícito de Racismo Ambiental. Estamos diante de um grave problema de saúde pública cuja reversão deste quadro requer a imediata atuação coordenada entre a União Federal, o Estado do RJ e as Prefeituras fluminenses com o apoio e suporte técnico das universidades e instituições científicas e através de um diálogo ativo com as comunidades pesqueiras, conforme determinam a Constituição Federal brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, ressalta Sérgio Ricardo Potiguara, coordenador do Movimento Baía Viva fundado em 1984, que é Mestre em Ciências Ambientais (UFRRJ) e Doutorando em Antropologia (PPGA/UFF).

 

Agência Brasil – imagem ilustrativa de peixes da amazônia.