Funcionários de um empreendimento imobiliário em Maricá, do resort espanhol IDB Brasil,  invadiram um cemitério sagrado da etnia Guarani Mbyá da Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá, em 9 de julho.

A Terra Indígena Tekoa Ka’aguy Hovy Porã está localizada no município de Maricá/RJ e sobreposta à Área de Proteção Ambiental municipal (APA). Os ocupantes da Terra indígena chegaram a entrar em conflito com funcionários que tentavam demarcar áreas onde já houve terraplanagem. Os vídeos circulam nos grupos de administração e comunicação do Baía Viva, sobre os momentos posteriores a esse evento.

” A Terra Indígena conta com Processo Administrativo de Regularização Fundiária em curso na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). No âmbito do processo administrativo, foram formados Grupos de Trabalho coordenados pela assessoria da Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI (DPT) em parceria com a Coordenação Técnica Local da FUNAI de Parati/RJ (CTL-Parati), com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais realizaram estudos e produziram relatórios que comprovam o histórico de ameaças, agressões e sofrimentos vivenciados pela comunidade indígena e a necessidade de regularização fundiária da área que ocupam,” relata o pedido de providências encaminhado à Procuradoria da República, pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), onde está a comunidade invadida representada.

” A prefeitura de Maricá manifestou interesse em regularizar a situação fundiária dos Guarani Mbyá. Realizou-se  uma reunião no dia 10 de maio de 2009 entre o prefeito de Maricá Washington Quaquá e representantes da comunidade indígena, da FUNAI e da FUNASA. A partir desse momento, a prefeitura oficializou, no dia 13 de Maio, através da Secretária Municipal de Direitos Humanos, Rosângela Zeidan, o interesse de oferecer terras para a comunidade de Camboinhas, no próprio município de Maricá, numa área conhecida como Morro do Mololó. Reiterando seu interesse, a prefeitura de Maricá abriu, no dia 17 de Junho de 2009, um processo administrativo de nº 8691 com o objetivo de regularizar a área acima citada para o grupo Guarani Mbyá  ” cita o documento.

O Grupo IDB já estava de olho naquele local, naquele ano. O projeto anunciado teria uma área de 840 hectares entre a Praia da Barra de Maricá e a Lagoa de Maricá. No local seriam instalados hotéis, clubes, shoppings, campo de golfe, centro hípico, prédios e casas residenciais, restaurantes e escola. 300 a 500 mil turistas/ano estavam sendo alardeados.

As Associações Apalma ( Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá) e Accaplez (Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias)  ingressaram com ação em 2009,  representada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na Justiça Federal. Ministério Público -RJ avaliou que o empreendimento não era compatível com o ecossistema local. Mas o Inea ( Instituto Estadual do Ambiente ) aprovou o licenciamento prévio, em 2015.

Nesse período já dois embargos interromperam obras de drenagem e saneamento e arruamento com terraplanagens. Em 2019 e 2021.

“O projeto imobiliário ameaça destruir uma área imensa de ecossistema nativo da restinga,  metade da APA de Maricá pode sumir.  O resort também ameaça remover a aldeia guarani Mata Verde Bonita: há 5 anos, o ex-prefeito de Maricá (Quaquá do PT) junto com empresário espanhol (IDB) transferiram, sem dispor previamente de qualquer documentação oficial, um grupo de famílias da etnia Guarani que ocupavam já há algum tempo uma área na Praia de Camboinhas, Niterói, sob a promessa de “doação” de uma área de 90 hectares em São José do Imbasshay (Maricá) próximo à lagoa. No entanto, esta promessa de doar esta terra às famílias guaranis nunca foi cumprida: como o IDB, não conseguiu viabilizar o licenciamento ambiental do seu empreendimento, agora ameaça promover o despejo forçado ” alerta o ambientalista Sérgio Ricardo, diretor do Baía Viva, em reportagem do Jornal do Rio. 

 

FOTO 1 e 2 – Habitantes da Aldeia se reúnem no cemitério.

FOTO PRINCIPAL – Casa de Reza e batismo das crianças na Aldeia Mata Verde Bonita – Tekoa Ka’aguy Hovy Porã, em Maricá.