Selo para Identificar Origem da Pesca Artesanal
O governo federal instituiu, por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, publicada em 24 de dezembro de 2025, o Selo Pesca Artesanal do Brasil - Identificação de Origem. A iniciativa visa valorizar o pescado capturado por pescadores artesanais, garantindo ao consumidor a procedência do produto. A concessão do novo selo está vinculada ao Selo









