#NãoPLDevastação – Movimento Baía Viva

Quem votou contra os vetos presidenciais no PL da Devastação

Por Thereza Dantas|2025-12-02T17:45:36-03:00dezembro 1st, 2025|Notícias|

A Câmara dos Deputados derrubou os vetos presidenciais do projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Aprovado em Julho de 2025, foi enviado para sanção presidencial que vetou 63 pontos que prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. Na sessão conjunta (Deputados e Senadores)

O Movimento Baía Viva na luta contra o PL da Devastação

Por Thereza Dantas|2025-05-28T17:36:54-03:00maio 27th, 2025|Notícias|

O texto do PL nº 2.159/2021, apelidado de ‘mãe de todas as boiadas’, implode o licenciamento ambiental no país e está repleto de inconstitucionalidades. O texto compromete a prevenção de danos ambientais e enfraquece a capacidade de fiscalização dos órgãos competentes. O texto permite que empreendimentos obtenham licenças de forma automática, apenas com base na