O Movimento Baía Viva na luta contra o PL da Devastação
O texto do PL nº 2.159/2021, apelidado de ‘mãe de todas as boiadas’, implode o licenciamento ambiental no país e está repleto de inconstitucionalidades. O texto compromete a prevenção de danos ambientais e enfraquece a capacidade de fiscalização dos órgãos competentes. O texto permite que empreendimentos obtenham licenças de forma automática, apenas com base na
