Comunicação Movimento Baía Viva

 

O Movimento Baía Viva vem acompanhando e divulgando o problema criado pela Vale S/A na cidade de Mangaratiba, na região da Costa Verde fluminense. Cumprindo suas obrigações, no dia 1 de Fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba foi acionada e interditou a obra de drenagem no Terminal da Ilha da Guaíba (TIG), operado sem licença ambiental há mais de 10 anos. O fato gerou visibilidade na Imprensa e, no dia 9 de Fevereiro, um auto de desembargo do Instituto Estadual do Ambiente, Inea, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, SEAS, responsável pela preservação do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro.

Em mais um capítulo, nessa semana aconteceu uma reunião virtual da Câmara Técnica da APA Boto Cinza, onde foi apresentado o parecer dos técnicos da SMMA de Mangaratiba contra argumentando o auto de desembargo do Inea. O parecer técnico, segundo o secretário do Meio Ambiente, Antonio Marcos Barreto, foi enviado para o Ministério Público Federal e Estadual do Rio de Janeiro.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha Boto-Cinza, na Baía de Sepetiba, foi instituída pela Lei Municipal nº 962 sancionada em 2015, fruto de debates e parcerias entre o poder público e a sociedade civil. Integrantes do Movimento Baía Viva vêm alertando sobre o “sacrifício ambiental” que o Poder Público está impondo à Baía de Sepetiba, não fiscalizando empresas altamente poluidoras, abandonando as comunidades tradicionais e o Meio Ambiente à própria sorte .

No parecer que questiona o “desembargo” do Inea, os técnicos confirmam que “há alteração no meio químico, físico e biológico do local e que necessitam de controle ambiental adequado e específico, ao contrário do concluído pela equipe técnica do Inea”. Essa movimentação de terra realizada pela Vale S/A, já denunciada pelo Movimento Baía Viva e outros veículos da Imprensa, pode poluir, com seu minério de ferro, o lençol freático, que se encontra em pequena profundidade e de onde se extrai boa parte da água para consumo humanos, afetando a saúde dos moradores e turistas e gerar degradação ambiental na região.

Presente à reunião da Câmara Técnica da APA Boto Cinza, o Movimento Baía Viva disponibiliza o Parecer Técnico que trata do “desembargo” do Inea sobre a obra da Vale S/A, no Terminal da Ilha da Guaíba.
Processo 2562-2022 – Vale – Embargo Obras Drenagem – digitalização

Breve relato sobre a Vale S/A
A mineradora multinacional é a maior do Brasil e a terceira mineradora do mundo. É a maior produtora de minério de ferro, de pelotas e de níquel, e tem como subsidiárias, a Vale Limited, a Samarco e a MAIS. Números grandiosos que rendem lucros aos acionistas e muita dor aos vizinhos de suas empresas.

O lucro da Vale S/A é inversamente proporcional aos seus fracassos, quando se fala de Meio Ambiente. Dona de uma carteira, nada invejada, de crimes socioambientais, a Vale S/A é protagonista de um dos maiores desastres ambientais que aconteceram no Brasil e que completou três anos no dia 25 de Janeiro. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, segue sem punição e sem fiscalização adequada. Além da dor dos familiares dos 272 mortos, os 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos alcançaram o Rio Paraopeba e desde então, a captação direta na região está proibida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Igam, órgão vinculado ao governo de Minas Gerais. Em 2015, o crime da Samarco/Vale/BHP, em Mariana, MG, que matou 19 pessoas e despejou metais pesados na bacia do rio Doce, destruiu comunidades de Minas Gerais ao Espírito Santo. No Pará, a Vale S/A detém 9% do Consórcio Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte, a maior hidrelétrica brasileira, que já causou danos socioambientais significativos ao Rio Xingu, aos povos indígenas e tradicionais na região.