Comunicação Movimento Baía Viva
Não é novidade que a Costa Verde fluminense atrai os olhos de quem aprecia um resort ou um condomínio de luxo. A questão é que esse território já é habitado por pessoas, plantas e outros bichos e talvez esse grupo não sinta a mesma necessidade de fechar praias, colocar cancelas, privatizar ilhas ou construir hotéis de luxo ao lado de uma nova favela desrespeitando o modo de vida dos antigos moradores.
Esse “paraíso” agrupa pescadores artesanais, povos Guaranis e Pataxós, caiçaras, quilombolas, produtores rurais e acolhe moradores vindos de outras terras. Pessoas de todas as cores e classes sociais vivem nesse território e desde junho de 2021 isso vem sendo ameaçado por dois projetos de Lei que prometem municipalizar a APA Tamoios sem sequer consultar a população que vive nessa região.
Os textos dos PLC Nº 157/2021, autoria de Flávio Bolsonaro, tramitando no Senado, e o PLC Nº 41/2021, autoria Célia Jordão, tramitando na ALERJ, estão conseguindo reunir dezenas de fóruns, associações de moradores, ongs e instituições preocupadas com a forma como esses PLs estão sendo conduzidos sem os debates necessários e sem a transparência desejada numa sociedade democrática. Esses movimentos sociais e socioambientais estão se organizando para participar da audiência pública que será realizada no dia 2 de Dezembro, quinta-feira, às 10h30, presencialmente – ou virtualmente – na ALERJ, sobre o Projeto de Lei 41/2021, da Deputada Célia Jordão, publicado em DO em junho de 2021, sem debate e que tomou de surpresa muitos pescadores, quilombolas, ambientalistas, moradores, indígenas e trabalhadores da Costa Verde fluminense.
Coincidentemente os textos são muito parecidos. Os dois PLs ignoram:
1 – A ocupação das comunidades tradicionais e povos originários. Eles deveriam ser ouvidos como garante a Convenção n° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais;
2 – O título de Sítio Misto do Patrimônio Mundial pela UNESCO que Paraty e Ilha Grande receberam em julho de 2019.
Além disso, o PLC Nº 157/2021, autoria de Flávio Bolsonaro, no Senado, e o PLC Nº 41/2021, autoria Célia Jordão na ALERJ, não garantem a proteção mas a flexibilização das licenças ambientais. Nos dois textos, a preocupação principal é atrair investimento de grupos internacionais para a construção de resorts e continuar privatizando o território para quem “pode pagar”. Para os grupos que assinam as duas Notas que publicamos abaixo, a preocupação é com a qualidade de vida de todos, para além dos muros de um resort ou de um condomínio de luxo, cenários de belezas para usufruto de poucos!
PDF sobre Nota sobre o PL Nº 41/2021, autoria Célia Jordão, Outubro/2021
NOTA_APA_TAMOIOS Out 2021
PDF sobre Nota sobre o PLC Nº 157/2021, autoria de Flávio Bolsonaro, no Senado, e o PLC Nº 41/2021, autoria Célia Jordão, na ALERJ, Novembro/2021
Nota de Protesto da Sociedade Civil à PL 41 final
Mais um golpe na natureza. Para benefício de poucos gananciosos!
A região cpsta verde não resistente a .ais um projeto destruidor, como foi o realizado pelas investidas da nossa rede Globo.. Grande parte dos frequentadores pois não possuem vínculo social algum com os municípios, foram incentivados por propagandas veiculadas por novelas e outros meios. Nesse contexto os verdadeiros e reais donos do paraíso foram expulsos pelos tratores econômicos, com seus poderes incalculáveis, financeiros e políticos.
Qualquer semelhança não é pura coincidência.