Artigo de Sérgio Ricardo Verde Potiguara, membro fundador do Movimento Baía Viva

A siderúrgica alemã TKCSA (atual TERNIUM), principal poluidora da cidade do Rio de Janeiro, lança diariamente sobre casas, quintais, árvores, ruas e escolas da populosa Zona Oeste carioca, milhares de toneladas de gases tóxicos altamente prejudiciais e nocivos à saúde humana e ao Meio Ambiente.

Uma prova de que existe RACISMO AMBIENTAL, já que a instalação desta mega siderúrgica foi proibida de ser implantada em toda a Europa exatamente por ser altamente poluente e representar uma atividade de alto risco de desastres ambientais. Ou seja: a TKCSA/TERNIUM utiliza um país periférico do capitalismo, como é o caso do Brasil, um “duplo padrão tecnológico”. Para isso, conta com a conivência e prevaricação de autoridades públicas federais, estaduais e da Prefeitura do Rio de Janeiro para adotar tecnologias sujas e obsoletas extremamente poluentes e perigosas, que sabe-se desde os anos 1970/1980 jamais seriam aceitas pela população e nem muito menos autorizadas nos países europeus ou ditos “desenvolvidos”.

Desde o início da década de 2000, os pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, o Movimento Baía Viva, vários outros movimentos sociais, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da UERJ, vêm alertando para os impactos e danos provocados pela intensa poluição atmosférica gerada na região, a partir da entrada em operação da poluidora siderúrgica alemã TKCSA/TERNIUM, que foi ilegalmente instalada no populoso bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Estavam certos: grande parte da população local e os próprios operários desta corporação da poluição têm adoecido devido ao lançamento de MILHARES DE TONELADAS POR DIA de pó de grafite (popularmente conhecida como “Chuva de Prata”) e outros poluentes atmosféricos. nocivos à saúde humana e ao meio ambiente lançados no ar.

Desde que ocorreu seu ilegal e fraudulento processo de licenciamento ambiental pela SEAS / INEA com a conivência da Prefeitura do Rio de Janeiro, os dados das poucas unidades de saúde existentes naquela região, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), tem constatado um aumento expressivo de doenças respiratórias e pulmonares e a alta incidência de câncer e óbitos.

Há que se destacar que no Estado do Rio de Janeiro, existe um verdadeiro “apagão” de dados oficiais sobre a saúde ambiental dos ecossistemas e a saúde humana, em especial sobre a situação de vulnerabilidade das populações e comunidades tradicionais (como pescadores artesanais) que vivem ao lado ou próximo de grandes empreendimentos industriais, como é o caso do pólo siderúrgico instalado na Baía de Sepetiba (TKCSA/TERNIUM) ou do pólo petroquímico da REDUC, na Baía de Guanabara.

Outra ilegalidade é o fato de que o “monitoramento da qualidade do ar” está a cargo e sob a responsabilidade da própria siderúrgica, através do chamado “auto monitoramento do ar e da água”. Isso mesmo! Além disso, esta corporação transnacional da poluição, que foi proibida de se instalar em toda a Europa por seu elevado grau de poluição atmosférica, aqui no Brasil é beneficiária direta dos imorais e falaciosos programas “PROCON AR” e “PROCON ÁGUA”, sendo que estes curiosamente são vinculados e autorizados pelas omissas e coniventes Secretaria Estadual do Ambiente (SEAS) e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) que, num passado bem recente, licenciaram sua operação, também de forma irregular!

Pior ainda: no Estado do Rio de Janeiro, TODAS as grandes empresas ou indústrias poluidoras adotam – com autorização dos órgãos ambientais que os licenciaram, “PROCON AR” e “PROCON ÁGUA”, pouco transparentes sobre a coleta de informações, e que segundo a SEAS/INEA , elas produzem dados ambientais sobre poluição/contaminação ambiental e sobre os agravos à saúde. Será que essas empresas produzirão relatórios que, na prática, poderiam lhes incriminar como prevê a Lei Federal dos Crimes Ambientais (no. 9605/1997)?

Percebo uma grande fraude que tem colocado em risco a saúde e a vida das pessoas impactadas, já que há comprovada manipulação de dados e sucessivos desastres ambientais (vazamento de substâncias tóxicas, “Chuva de Prata”, etc), omitidos ou ocultados da população pela empresa e, infelizmente, também pelos órgãos ambientais!

As impactantes dragagens, de milhões de metros cúbicos de lama tóxica, realizadas pela TKCSA/TERNIUM do fundo da Baía de Sepetiba, que desde os anos 1980 tem trechos contaminados por metais pesados, provocou diversas mortandades de peixes, sedimentou a entrada de rios e tirou a renda de 8 mil pescadores artesanais que visivelmente passam por um processo de desmantelamento cultural e forte empobrecimento, causando nessas comunidades pesqueiras problemas de segurança alimentar e nutricional. Entre 2015/2016, durante a “crise hídrica”, a TKCSA/TERNIUM construiu ilegalmente uma barragem (“soleira submersa”) no canal do Rio São Francisco, que deságua na Baía de Sepetiba impedindo a circulação das embarcações dos pescadores artesanais, negando Direito de ir e vir destes trabalhadores/as do mar.

#PARETKCSA/TERNIUM, antes que seja tarde demais!
#movimentobaiaviva

Mais informações:
A realidade por trás da Ternium Brasil – Le Monde DiploBrasil, clique aqui

A comunidade de Santa Cruz trava há 13 anos uma luta contra os impactos da operação da siderurgia CSA, vendida à Ternium Brasil – Brasil de Fato, clique aqui