Por Thereza Dantas, Comunicação Baía Viva

Uma parte do Patrimônio Mundial da Humanidade está correndo perigo. A cachoeira do Bracuí, um paraíso da Mata Atlântica, parte do Parque Nacional da Serra da Bocaina, declarado Patrimônio Misto pela Unesco em junho de 2019, está na mira da empresa EBDE Energia S/A.

A empresa mineira EBDE Energia S/A está tramitando pedidos aos órgãos de Estado, como a Agência Nacional de Águas – ANA e o ICMBio, para as autorizações das construções das hidrelétricas – Projetos UHE Paca Grande I ou II, localizada no rio Paca Grande, no município de Bananal/SP e no rio Bracuí, no município de Angra dos Reis/RJ.

O rio Paca Grande está inserido na bacia hidrográfica do rio Bracuí, situado na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina – PNSB (uma parte menor localizada no interior do Parque Nacional). O rio Bracuí abastece as Terras Indígenas Guaranis e o Quilombo Santa Rita do Bracuí, duas importantes comunidades tradicionais da Costa Verde. O Parque Nacional da Serra da Bocaina está na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, é um segmento da Serra do Mar, e um dos últimos vestígios da Mata Atlântica.

O geógrafo Paulo Leal, Professor Adjunto de Geografia Física do Instituto de Educação de Angra dos Reis, da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF), concedeu ao site Baía Viva um depoimento sobre as consequências da construção da hidrelétrica. Para o professor Paulo Leal esse é o tipo de projeto que a região ” não precisa e nem almeja”.

Segundo Leal, o projeto da Usina hidrelétrica Paca Grande pretende barrar o rio Paca Grande, ainda no município de Bananal (SP), próximo ao limite com o Estado do Rio de Janeiro. Grande parte do volume da água do rio seria desviado por um túnel até a parte baixa do rio, no bairro do Sertão do Bracuí, em Angra dos Reis, onde ficaria uma grande estrutura subterrânea que comportaria as turbinas, a sala de comando e outras estruturas. ”Ainda seria necessária a construção de uma subestação para ligação com a uma linha de transmissão, que traria por si só uma série de impactos negativos” , explicou.

O professor Paulo Leal destacou alguns problemas gerais que seriam gerados:

1 – Por conta do desvio de grande parte do fluxo do rio, um trecho de aproximadamente 5 km ficará com muito pouca água, esse trecho inclui a Cachoeira do Bracuí que é um atrativo natural de grande beleza e muito conhecido na região. Além do impacto sobre o setor de turismo de Bananal, por onde se costuma acessar a Cachoeira do Bracuí, todo o trecho de rio que ficará com vazão reduzida é repleto de cachoeiras, ou seja seria acabar com esse potencial que poderia ser utilizado pelas comunidades do Sertão do Bracuí, através de um turismo de base comunitária.

2 – Além do impacto sobre o potencial turístico, ao longo de todo o trecho do rio que ficaria com vazão muito reduzida, teríamos um comprometimento de todo o ecossistema. Haveria um grande impacto negativo sobre a fauna, a flora e o balanço sedimentar do rio. A quantidade de água nesse trecho de vazão reduzida, seria controlada pela própria operação da Usina, ou seja, teríamos que confiar que os níveis mínimos estabelecidos no licenciamento, seriam respeitados.

3 – Em Angra dos Reis, a área que seria diretamente afetada pelo projeto, encontram-se próxima a Terra Indígena Guarani do Bracuí, do Quilombo Santa Rita do Bracuí e do bairro Sertão do Bracuí. Além dos impactos negativos durante as obras, que devem ser muitos, essa população passaria a conviver com uma nova fonte de preocupação que é ter uma barragem no alto curso de um rio que tem uma declividade muito grande. Entendo que a população de Angra dos Reis não precisa de novos riscos, além dos que já possui (Em funcionamento estão as Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2).

4 – Quando a gente pensa nos recursos hídricos, o município de Angra dos Reis tem muitos rios com pouca quantidade relativa de água e alguns poucos rios com volumes bem acima da média, o Mambucaba, o Bracuí e o Ariró. Esses rios são estratégicos do ponto de vista da potencialidade deles como mananciais para o abastecimento público. Portanto, as atividades realizadas nessas bacias deveriam levar em conta que esses rios representam grande parte da água que poderá abastecer a população no futuro.

5 – Perda do potencial turístico do rio Paca Grande, perda de qualidade de vida da população, que teria que conviver com uma obra de grande porte e um novo risco em suas vidas e as perdas na qualidade dos ecossistemas afetados. Estaríamos alterando um rio estratégico para o abastecimento público da região em benefício exclusivo de uma empresa que vai lucrar com a venda da energia gerada.

O Prof. Paulo Leal finaliza: ” pensando na região, que inclusive já conta com usinas nucleares e todos os passivos decorrentes, o que esse projeto traria para a população? Só consigo enxergar perdas.”

Diante dessas ameaças, diversos ambientalistas, moradores e profissionais que trabalham com Turismo e Patrimônio Cultural na região, se reuniram para frear essa ação. O grupo criou um abaixo-assinado virtual para impedir a construção dessa hidrelétrica que causará impactos negativos para a Cultura, o Meio Ambiente e para a economia do Turismo na região.

Link do abaixo assinado “Diga não a hidrelétrica que fará a Cachoeira do Bracuí, Patrimônio Mundial, desaparecer!”

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Cachoeira de Bracuí – Divulgação