Por Thereza Dantas – Comunicação do Movimento Baía Viva

O processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Je’y pela Funai  corre desde 2010 e tem causado efeitos bem desagradáveis para a população no território.

Primeiro é preciso esclarecer que a Terra Indígena Tekoha Je’y está localizada no bairro do Rio Pequeno, na cidade de Paraty (RJ), na desejada e bela Costa Verde fluminense. A região é alvo de muitos interesses imobiliários, os grupos de investidores que aterram manguezais não acham nenhuma graça que uma Terra Indígena que ocupará uma área de 2.370 hectares e perímetro aproximado de 27 quilômetros de Mata Atlântica bem preservada, atrapalhe o sonho dos resorts e o milagre da Cancún brasileira.

Dito isso, o debate sobre o direito dos povos originários se transformou num bate boca nas redes sociais e nos comentários de sites que divulgam as etapas do processo demarcatório da TI Tekoha Je’y . Mas como a questão fundiária no Brasil não é para amadores, muita gente morre lutando por um pedaço de terra para plantar, a TI Tekoha Je’y já foi alvo de invasão de pessoas armadas no dia 12 de setembro de 2020, o que elevou a temperatura dos debates entre guaranis, moradores e autoridades públicas para um patamar mais perigoso. O ambientalista Sérgio Ricardo Verde Potiguara, conselheiro licenciado do Conselho Estadual de Direitos Indígenas (CEDIND-RJ) fez a denúncia no site do Movimento Baía Viva nesse link!

De lá para cá, os integrantes do Movimento Baía Viva vêm acompanhado todos os desdobramentos jurídicos como denúncias de ameaças físicas e despejos de moradores por entender que o TI Tekoha Je’y é fruto da luta indígena e que o direito de antigos moradores da região também deve fazer parte do processo mas que repudia a defesa dos interesses de veranistas e da especulação imobiliária.

A Audiência Pública organizada pelo Ministério Público Federal, que aconteceu no dia 28 de janeiro mediada pelo procurador da República Dr. Ígor Miranda, foi mais uma tentativa de, ao dar o direito à palavra a todos os atores como a Defensoria Pública da União (DPU), o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao procurador da Prefeitura de Paraty, representante da Comissão Guarani Yvyrupa – CGY e os representantes da Associação de Moradores de Rio Pequeno e da Comunidade Indígena Tekoha Je’y (Rio Pequeno), haja uma melhor compreensão do trabalho da Funai, do direito dos antigos moradores que anexaram suas reivindicações ao processo que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), e da responsabilidade dos órgãos públicos como a Prefeitura de Paraty e a Polícia Federal em manter a ordem e garantir o respeito e a integridade física dos cidadãos envolvidos.

Agora é aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) observando que os comentaristas das redes sociais cuidem mais de suas próprias casas e famílias do que dos interesses da especulação imobiliária.

Para não cair em fake news, assista:

Link da Audiência Pública Circunstâncias sociais no território Indígena Rio Pequeno, no Canal do Ministério Publico, clique aqui

Link da Audiência Pública Circunstâncias sociais no território Indígena Rio Pequeno ( íntegra ), clique aqui