Comunicação Movimento Baía Viva
Os pescadores de Sarapuí e Saracuruna, em Duque de Caxias, receberam a visita do Ouvidor Geral da Defensoria Pública, Dr. Guilherme Pimentel, da Defensora do 4 Núcleo Tutela Coletiva, Dra. Thais dos Santos, do representante da Defensoria Núcleo Defesa Consumidor, Dr. Eduardo Chow e do Dr. Rodrigo Azambuja, responsável pelo GT Segurança Alimentar da DPE-RJ, na terça-feira, 19 de Setembro.
A Diligência da DPE-RJ foi solicitada pela Associação Colônia de Pesca de Duque de Caxias e o Movimento Baía Viva. Desde 2018 e 2019, tramitam diversos inquéritos Civis e três ações judiciais no Ministério Público Federal de São João de Merití e no Ministério Público Estadual de Duque de Caxias. Entre as reivindicações constam a realização de um estudo epidemiológico de saúde independente a ser desenvolvido por pesquisadores de instituições científicas como a FIOCRUZ, UFRJ, UNIRIO e UERJ para averiguar a situação de adoecimento e o aumento do número de óbitos por câncer entre os pescadores/as que trabalham diariamente expostos e em contato com as águas poluídas, contaminadas dos rios que deságuam na Baía de Guanabara.
A Baía de Guanabara recebe diariamente 90 toneladas de lixo flutuante por dia. A maior parte do lixo é constituído de uma variedade de tipos de plásticos que acumulam nos manguezais e na beira dos rios impactando a pesca, o lazer e ameaçando a vida marinha. No manguezal de Caxias era visível a presença de toneladas de lixo plástico e outros resíduos, vazamento de óleo e substâncias tóxicas e esgotos sem tratamento.
Para Sérgio Ricardo, cofundador do Baía Viva “no ano que completa os 30 anos da realização da Conferência internacional ECO 92 (Rio 92), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) declarou 2022 como o Ano Internacional da Pesca Artesanal e da Aquicultura e estamos em plena Década do Oceano e da Restauração dos Ecossistemas (ONU, 2021-2030), mas contraditoriamente o pescador artesanal e os caranguejeiros da Baía de Guanabara nunca estiveram tão empobrecidos, tão excluídos das políticas públicas e vivendo uma situação tão grave de insegurança alimentar provocada pela poluição ambiental!” afirma o ecologista e gestor ambiental que já foi membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara (CBH-BG) e do Rio Guandu, CBH-Rio Guandu, e dos Conselhos estaduais de Meio Ambiente, CONEMA/RJ, e de Recursos Hídricos, CERHI-RJ. Para os pescadores, como o presidente da Associação Colônia de Pesca de Duque de Caxias, Gilciney Gomes, essa foi uma oportunidade “das autoridades verem e entenderem o grau de dificuldades que pescadores e caranguejeiras enfrentam no dia a dia para tentar sobreviver de seu trabalho na Baía de Guanabara.”
Na diligência ficou claro a urgência da presença e ação em favor da Baía de Guanabara pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, INEA. Durante o trajeto de barco pelos rios Sarapuí e Iguaçu não era muito difícil encontrar todo tipo de lixo e pontos de despejos de produtos químicos. Com a presença da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também ficou flagrante a vulnerabilidade social que pescadores e caranguejeiras quando se trata da regularidade de documentos que possibilitem o acesso aos projetos sociais indicados pelo Poder Público. Muitos dos pescadores e caranguejeiras não tinham informações sobre seus direitos no período do Defeso e do recadastramento para acessar esses benefícios.
Realmente a situação é muito grave e o os órgãos estaduais precisam adotar medidas urgentes com as empresas que atuam no entorno da Baía.,assim como implantar com as prefeituras o sistema de saneamento ambiental que eliminem de vez o despejo de dejetos,lixo,entre outros nas Baías de uma forma geral.A situação que a população de pescadores é muito séria e não é mais possível aceitar o descaso do Estado com esta população e com a situação dos rios e das Baías.