CHORUME E “ÁGUA VERMELHA” VAZAM EM GRANDE QUANTIDADE PARA A BAÍA DE GUANABARA
Por Comunicação Movimento Baía Viva
Em vistoria técnica realizada no dia 5 de janeiro de 2021, por ecologistas do Movimento Baía Viva e a Colônia de Pescadores de Duque de Caxias, foi constatado e filmado o vazamento irregular de grande volume de Chorume não tratado oriundo do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho e o despejo ilegal de substância química com característica de “Água Vermelha” que descem pelos rios Sarapuí e Iguaçu e deságuam diretamente no manguezal e nas águas da Baía de Guanabara.
É impressionante também o volume de lixo plástico nas águas dos rios e no manguezal que é um berçário da natureza.
De acordo com nova Representação judicial protocolada pelo Baía Viva junto ao Ministério Publico Federal e Estadual no dia 29/12/2020, véspera do Ano Novo, o antigo Lixão de Gramacho tem vazado diariamente 3 milhões de litros de Chorume, apesar de ter sido declarado “desativado” desde 2012 pelos órgãos ambientais (INEA-RJ) e as prefeituras do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. Até hoje não existe um adequado sistema de tratamento de chorume que é um líquido altamente poluente produzido pela decomposição do lixo urbano.
Na Representação do final de dezembro, o Baía Viva anexou fotos aéreas de 21 aterros sanitários e lixões localizados em várias cidades fluminenses onde está estocado e transbordando de grandes tanques ou lagoas de acumulação de chorume um volume estimado de 500 milhões de litros de chorume não tratado: com as chuvas fortes o chorume vem transbordando para o meio ambiente, rios, manguezais e para o solo.
No caso da “Água Vermelha” oriunda da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) da PETROBRAS, além de poluição ambiental tem provocado problemas arlégicos e coceiras nos pescadores.  As imagens feitas hoje por Adelino Matias, membro do GT de Comunicação do Baía Viva, serão encaminhadas para o Ministério Público Federal e Estadual com pedido de que seja ajuizada uma ação criminal, com base na Lei Federal no. 9605/1997, para apurar as responsabilidades das respectivas diretorias das empresas GÁS VERDE, que opera o antigo Lixão de Gramacho, e da PETROBRAS que é a proprietária da REDUC; assim como dos dirigentes de órgãos ambientais do estado e das prefeituras do Rio e de Duque de Caxias por omissão, negligência, conivência e prevaricação.
O Baía Viva solicitou também a criação de uma Força Tarefa à ser coordenada pelo MPF e o MP Estadual para, em conjunto, atuarem de forma articulada no que os ecologistas classificam de “Crise do Chorume Não Tratado” que abrange quase a totalidade dos municípios fluminenses.
Segundo o gestor ambiental Sérgio Ricardo Verde Potiguara, Co-fundador do Movimento Baía Viva nos anos 1990: “Trata-se de um problema que abrange a escala estadual por isso a necessidade urgente de uma atuação conjunta dos MPs Federal e Estadual. A origem desta situação alarmante é a Conferência internacional RIO+20, realizada no Rio de Janeiro, quando a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), a Comissão Estadual do Ambiente (CECA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em parceria com prefeituras e grandes concessionárias privadas, numa ação meramente midiática, às pressas e sem critérios técnicos declararam como “desativados” dezenas de lixões do estado e, ao mesmo tempo, licenciaram a construção de novos aterros sanitários de grande porte, sem exigir em nenhum destes casos que estes empreendimentos instalassem os obrigatórios Sistemas de Tratamento de Chorume. O resultado trágico desta enorme irresponsabilidade ambiental é que, após quase 10 anos, a Baía de Guanabara está sendo sacrificada pelo vazamento de 1 Bilhão de litros de chorume por ano e, pior, em todo o estado do Rio de Janeiro são produzidos 8 milhões de litros de chorume por dia que não tem tratamento adequado. Em qualquer lugar sério do mundo há muito tempo já teria autoridades públicas e grandes empresários na cadeia!”, afirma o ecologista.
Também foi constatado na vistoria que muitos pescadores já apresentam sérios problemas de saúde em função do contato cotidiano com a água contaminada por chorume, esgotos, lixo e poluentes químicos. É comum a ocorrência de feridas no corpo e doenças de pele entre os pescadores. Registra-se também muitos casos de Hanseníase (Lepra) nas populações pobres que vivem no entorno de lixões e aterros sanitários e entre os ex-catadores de materiais recicláveis. No mês passado, um dos pescadores de Caxias faleceu após contrair câncer e há relatos de outros casos nas comunidades pesqueiras.
“Estamos diante de uma crise humanitária. Atualmente, muitos pescadores artesanais da Baía de Guanabara vivem da captação de embalagens plásticas (garrafa PET), já que não se encontram mais sequer caranguejos nos manguezais de Duque de Caxias e São Gonçalo por causa da intensa poluição ambiental por chorume. Há muitas famílias que passam por uma grave situação de insegurança alimentar e algumas tem passado fome diariamente.”, afirma Sérgio Ricardo.