Aldeia Pataxó Paraty constrói Posto de Saúde Indígena

Por Comunicação Baía Viva

A aldeia indígena Pataxó Hã Hã Hãe, em Irirí, localizada em Paraty, RJ, inaugurou esta semana com recursos próprios e doações de apoiadores seu Posto de Saúde Indígena, apesar da Saúde Indígena ser de responsabilidade legal do governo federal, através da SESAI (Secretaria Especial da Saúde Indígena) órgão do Ministério da Saúde, esta obra não teve um único centavo do Ministério da Saúde. Os recursos vieram da própria comunidade por meio da venda de produtos, como artesanato e da visitação de turistas, e de doações de parceiros e apoiadores da causa indígena.

Segundo o cacique Leonardo Pataxó Hã Hã Hãe, o novo Posto de Saúde foi construído pelos indígenas e apoiadores. “A gente tem que buscar sempre a melhoria porque estamos vendo a situação hoje e não temos o apoio do Governo. Temos que lutar e buscar a melhoria sempre junto ao nosso povo, né? Fica a minha gratidão por todos que sempre colaboraram para que isso aconteça. E vamos juntos sempre, por que a luta não para. Vamos buscar sempre a melhoria para o nosso povo, tanto aqui no Rio, como em todos os estados, em todas as aldeias!”, avisou o cacique.

Durante a pandemia do corona vírus, as oito aldeias fluminenses – sete da etnia Guarani e um Pataxó Hã Hã Hãe que estão localizadas nos municípios de Maricá, Angra dos Reis e Paraty – tem vivenciado um processo intensa vulnerabilidade: ocorreram vários casos de infectados nas aldeias e o Cacique da aldeia Sapukai em Angra, Domingos Venite, de 68 anos, veio a óbito vítima da covid.

Este ano, as aldeias foram vacinadas da covid-19 através de uma mobilização feita pelas lideranças e o Conselho Estadual de Direitos Indígenas (CEDIND-RJ), órgão colegiado criado em 2018, que desde o ano passado vem promovendo uma intensa articulação institucional junto às Secretarias estaduais e municipais de saúde das 3 cidades que abrigam as aldeias em seus territórios.

Desde 2018, o CEDIND-RJ vem cobrando da SESAI investimentos em projetos de saneamento ecológico cujo custo financeiro é barato, mas o Ministério da Saúde, até o momento, tem agido com uma grande insensibilidade e desrespeito aos povos indígenas.”, afirma Sérgio Ricardo Verde Potiguara que é membro do Conselho Estadual de Direitos Indígenas como representante da organização GRUMIN, presidida pela escritora Eliane Potiguara.

“Ainda hoje as 8 aldeias fluminenses vivenciam uma grave crise sanitária em consequência da ausência e/ou precariedade do saneamento básico e de infraestrutura para armazenamento (reservação) de água potável. Em algumas aldeias a qualidade da água para consumo humano não é adequada devido à presença de esgotos não tratados”, afirma Sérgio Ricardo. Segundo o Censo Demográfico do IBGE (2010), no estado do Rio de Janeiro existiam 15.894 indígenas entre os aldeados e em contextos urbano e rural.

“Em março de 2001 – há 20 anos! – foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal de Angra dos Reis, as prefeituras de Angra e Paraty e a concessionária de energia elétrica Eletronuclear em que esta grande empresa se comprometia a investir em projetos de saneamento básico nas aldeias: infelizmente, até hoje isso nunca saiu do papel!”, relembra com indignação o conselheiro Sérgio Potiguara.

O investimento da Eletronuclear no saneamento básico das aldeias é uma das principais medidas condicionantes e compensatórias assumidas junto aos órgãos públicos durante o processo de licenciamento ambiental da Unidade da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra II). O CEDIND-RJ e as lideranças indígenas têm cobrado da empresa estes investimentos através da intervenção do MPF de Angra. Nas aldeias comenta-se que viram na TV que “o dinheiro do saneamento das aldeias foi roubado pelos juruás (brancos) Presidente da República e Ministros” numa referência ao escândalo de corrupção na Eletronuclear que chegou a levar à prisão o ex-presidente Michel Temer e seu ministro Moreira Franco.