Por Comunicação Movimento Baía Viva

Comumente a expressão “zonas de sacrifício” é utilizada pelos ambientalistas para designar uma localidades em que se observa uma superposição de empreendimentos e instalações responsáveis por danos e riscos ambientais. Essa definição pode perfeitamente ser aplicada à Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

O Movimento Baía Viva vem alertando sobre diversos megaempreendimentos que tem deixado a região sul fluminense à mercê de interesses internacionais que ameaçam a qualidade de vida dos moradores e do Meio Ambiente. Às já conhecidas TRANSPETRO (TAAR/TEBIG), VALE S/A, PORTO SUDESTE do Brasil S/A, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA e TKCSA/TERNIUM se junta agora a Karpowership Brasil Energia, empresa do grupo turco Karadeniz.

Nos seus releases, a Karpowership Brasil Energia se apresenta como uma empresa que “constrói navios com capacidade de geração de energia suficiente para atender até 100% da demanda em alguns países de menor porte”. O Governo do Brasil, um país de “menor porte” segundo a Karpowership, realizou um leilão emergencial em outubro do ano passado para reforçar o sistema elétrico e a empresa ganhou com a proposta de instalação de quatro navios de energia termoelétrica, as usinas flutuantes, e 36 torres de transmissão de energia na costa do Rio de Janeiro. Coincidência ou não, toda essa “tecnologia” será instalada na Baía de Sepetiba por três anos, e a Karpowership Brasil Energia receberá 3 bilhões de reais do Governo Federal por esse serviço.

Ambientalistas denunciaram o processo de licenciamento, realizado sem divulgação e numa agilidade de autorizações fornecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Inea, que estão atropelando os ritos com as Unidades de Conservação, CBH-IG, GERCO, Serviço de Patrimônio da União, SPU, além de ausência das audiências públicas para informar as comunidades de pescadores, povos originários e a sociedade civil. Os manguezais, a fauna marinha e terrestre também estão sob perigo, pois não há um único estudo de impacto ambiental.

Questionamentos
Diante de tantos afobamentos, o Ministério Público Federal, MPF RJ, expediu no dia 15 de Março, uma recomendação ao Inea para que anule a Licença Ambiental Integrada (LAI) n° IN000312, que liberou, para a empresa Karpowership Brasil Energia Ltda., a instalação de 36 torres temporárias de linha de transmissão de energia de 138 kV na Baía de Sepetiba.

Os procuradores O MPF apontam que “o ato administrativo está marcado pelo vício de competência, visto que o licenciamento cabe ao Ibama, uma vez que o empreendimento tem potencial de impactos significativos sobre a Baía de Sepetiba”. No processo verificou-se a ausência de estudo ambiental e de audiências públicas para oitiva da comunidade impactada pelos empreendimentos.

Os ambientalistas acusam o processo de segmentar as autorizações do empreendimento, um processo para as quatro usinas flutuantes da Karpowership e outro para a construção das 36 linhas de transmissão, mas que em conjunto será fonte de energia suja. Para surpresa dos ambientalistas, no dia 18 de Fevereiro, a ANP autorizou a empresa a importar GNL (gás) para geração de energia termoelétrica.

Para o pescador da Baía de Sepetiba, Ivo Siqueira Soares, existe um temor do que podem vir a ser essas torres de transmissão em contato com as águas da baía. “Estamos alarmados com essa situação. Não temos noção do que isso pode acarretar nas nossas vidas, na nossa pescaria. Tememos que uma descarga elétrica, dessas torres de transmissão possa matar pescadores…  Como não bastasse a TKCSA/TERNIUM, o Porto Sudeste, o Porto de Docas, o Porto da Guaíba, ainda temos mais um problema. Parecem que querem exterminar os pescadores, porque se acabarem com os peixes, nós também morreremos.”

PDF da Licença Ambiental Integrada (LAI) n° IN000312 do INEA para a Karpowership Brasil Energia Ltda
LAI Inea Turcos