Por GT Comunicação em parceria com a o Instituto Visão Socioambiental 

 

A mesa da Audiência Pública sobre o Projeto Raia, realizada no dia 10/04 em Macaé, contou com representantes do Ibama e Equinor. Os presentes que lotaram o auditório,  questionaram a ausência do INEA (Instituto Estadual do Ambiente RJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, além de representantes da Pesca no município. Segundo informação da representante do IBAMA, outras instituições foram convidadas mas não compareceram.

A empresa de consultoria Environpact, contratada pela Equinor, apresentou o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) das atividades de produção de óleo e gás no bloco BM-C-33 do Projeto Raia, na Bacia de Campos, no litoral norte fluminense.

Na plateia, a comunidade pesqueira indicava as inconsistências do relatório, com muitas dúvidas, questionando outras promessas de medidas compensatórias e de condicionantes ambientais de outros megaempreendimentos industriais não cumpridas até o momento, por outras empresas de extração de petróleo. Durante a audiência, os pescadores artesanais demonstraram indignação com a forma com que vêm sendo tratados.

Foram muitas falas de pescadores, líderes comunitários, integrantes das associações da Pesca que estão no território da Bacia de Campos questionando o Projeto Raia que pode transformar o norte fluminense em uma zona de sacrifício, onde comunidades tradicionais, povos de terreiro, quilombolas e outros grupos vulneráveis ficarão expostos a violações ambientais.

A audiência também contou com a participação de cientistas e professores universitários, e de ambientalistas que também apresentaram questões e preocupações sobre a possível degradação da qualidade de vida e saúde das populações e do desrespeito em apresentar um EIA/RIMA tão distante da realidade local. Atentaram sobre a preocupação do risco da continuidade da extração de petróleo num momento desafiador de emergências climáticas. “Estamos loteando nossa mãe terra, vendendo nossa mãe a preço de banana!”, disse uma ambientalista.

Estas são algumas dúvidas levantadas pela população do norte fluminense sobre a instalação do Projeto Raia:

– Por que o EIA não apresenta uma matriz de absorção da mão de obra local com base na estrutura educacional ou vocacional disponível nos municípios afetados?

– Por quê o estudo não menciona impactos potenciais sobre serviços públicos (moradia, educação, saúde, saneamento) nos municípios afetados?

– Como o projeto irá mitigar os impactos diretos em comunidades de alta densidade urbana, próximas ao TECAB, como Lagomar e Cabiúnas?

– Por que não há um plano específico de acompanhamento para comunidades indígenas de Paraty e Angra dos Reis, mesmo com reconhecida migração e vulnerabilidade territorial?

– O projeto considerou os efeitos indiretos (ex: aumento de demanda por recursos naturais e áreas territoriais) sobre os territórios quilombolas localizados em áreas costeiras e pesqueiras?

– Qual a justificativa para ausência de mecanismos claros de escuta ativa e participação das comunidades tradicionais?

Finalizando
A empresa Equinor tem histórico de acidentes ambientais relevantes no Mar do Norte, com registros de vazamentos e falhas operacionais que comprometem gravemente ecossistemas marinhos. Diante desse fato, a representante da Pastoral da Ecologia Integral, fez a seguinte ponderação:

“O que vamos deixar para as futuras gerações, nossos filhos e netos?

Um oceano ácido, árido, poluído, uma terra contaminada?

Vamos deixar a morte para nossos filhos?

Temos muitas formas de ter recursos, de forma sustentável e sem degradar até a última gota o nosso ambiente”

O encontro terminou com os ambientalistas solicitando a anulação da audiência. Os pescadores pediram uma nova audiência específica para serem ouvidos, bem como os quilombolas, as marisqueiras e todos que foram excluídos dos estudos.

Os movimentos sociais apresentarão uma Representação aos Ministérios Públicos (Estadual e Federal) questionando as inconsistências técnicas do EIA/RIMA deste empreendimento petroleiro que ameaça a biodiversidade marinha do litoral e os territórios pesqueiros (maretório). Seguimos na luta pelo diálogo e melhoria das condições das comunidades tradicionais em seus territórios!

Link da Audiência Pública sobre o Projeto Raia: https://www.youtube.com/watch?v=bg4nhqE9bLk

Imagem da Audiência Pública sobre o Projeto Raia.