A atual ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou seu maior desafio até agora em 2024, no dia 22 de janeiro,  quando foi ao sepultamento da majé Maria Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros do grupo Invasão Zero, no território de conflitos entre fazendeiros e indígenas da etnia Hã-Hã-Hãe, no município de Potiraguá, BA.

” A questão indígena é uma questão nacional, que envolve governo federal, estadual e municipal e aqui está mostrando isso. É importante garantir essa segurança no nível municipal, estadual e federal para que o povo tenha liberdade e tranquilidade dentro do seu território”, declarou Sônia Guajajara genericamente à Imprensa, quando soube do ocorrido.

No dia 26 de janeiro, a ministra passou mal e foi atendida no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília. Sua internação confirmou atendimento para problemas cardíacos, mas os médicos Sergio Timerman e Iascara de Campos deram alta com a recomendação da ” paciente permanecer em tratamento ambulatorial e afastada das funções laborais “. Fica portanto ainda sem resposta o que fará o Ministério dos Povos Indígenas sobre a questão no sul da Bahia.

A polícia civil da Bahia pelo menos identificou o dono da arma, o revólver calibre 38, que pertence ao um filho de fazendeiro de 20 anos, sem nome divulgado. Foi identificada também uma funcionária pública do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Renilda de Souza, como a principal organizadora e articuladora das ações do grupo Invasão Zero e ex-apoiadora da campanha à presidência do candidato derrotado, Jair Bolsonaro.

Enteado de um dos feridos acusa PM de abrir caminho

O episódio que terminou no assassinado da Majé Maria começou quando indígenas invadiram no sábado, dia 20 de janeiro, a fazenda Inhuma, que eles reconhecem como Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Mais um capítulo de luta por direitos retirados legalmente dos indígenas no sul da Bahia, de 1926. ( veja abaixo )

No domingo, 21, um grupo de fazendeiros autodenominado Invasão Zero, foi atacar os indígenas e o resultado foram uma pessoa morta, um ferido a tiros e mais seis feridos atendidos depois do conflito generalizado.  Um fazendeiro foi flechado na perna.

O ferido grave a tiros foi o cacique Nailton Muniz Pataxó, baleado e já operado, em recuperação. O enteado dele, Mucunã Pataxó, afirmou no vídeo do sepultamento que a PM tem participação no crime. ” Eles foram na frente para garantir a segurança dos pistoleiros “, disse.

 

O professor e geógrafo Marcelo Lemos, ativista no movimento Baía Viva e autor do livro “O primeiro indígena universitário do Brasil” declarou o apoio do Baía Viva à luta dos Pataxó Hã Hã Hãe pelo seu território ancestral,  ” que durante o século XX foi invadido seguidamente por grileiros que hoje posam como proprietários. E que os assassinatos sejam apurados e os articuladores do grupo Invasão Zero sejam investigados “.

Mais de um século de conflitos na região e no sul da Bahia.

Toda a região foi reconhecida como área indígena nos anos 1920 desde então existem invasões, de fazendeiros. Há um decreto de 1926 pelo Serviço de Proteção ao Índio, mas nos anos 70 o governo da Bahia revogou o decreto por haver apenas 5% da população original no local.

Desde o início do milênio, os Pataxó tentam retomar essas áreas. De 2009 para cá, ruralistas ingressaram com diversos processos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF) contra a demarcação do território. Os processos seguem a tese do marco temporal. A reação violenta é crime de formação de quadrilha, posse ilegal de armas e discriminação étnica.

Ano passado, em dezembro, o cacique e agente de saúde Lucas Santos Oliveira foi assassinado na estrada de Pau Brasil (BA), no extremo sul, para a aldeia Caramuru Catarina Paraguassu. O crime ainda não teve a investigação concluída e até hoje ninguém foi preso ou indiciado.

 

FOTOS – Teia dos Povos.