A biodiversidade da restinga de Maricá e os povos tradicionais estão em grave risco devido à ameaça da construção de um megaresort de luxo pela empresa espanhola IDB Brasil.

O Supremo Tribunal de Justiça retoma em 12 de agosto de 2025 o julgamento sobre a liminar que, em maio de 2023, embargou as obras do empreendimento. A relatoria ficou com a Min. Maria Thereza de Assis Moura.

O projeto já vinha causando destruição na Área de Proteção Ambiental de Maricá, desmatando e aterrando extensões da restinga com tratores e motosserras. O ministro Herman Benjamin, do STJ, considerou fraudulentas as licenças ambientais e urbanísticas concedidas pelo INEA e pela prefeitura, que permitiam a construção. Caso o resort seja concluído, 80% da restinga poderá ser devastada, afetando ecossistemas únicos, como a Lagoa de Maricá, dunas e áreas brejosas, além de espécies ameaçadas de extinção.

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Além do impacto ambiental, o projeto ameaça expulsar comunidades tradicionais, como o povoado centenário de Zacarias, ocupado desde 1797, e a aldeia guarani Mbyá de Mata Verde Bonita. A IDB Brasil, controlada por grupos espanhóis, estadunidenses e chineses, ignora os direitos dessas populações em nome do lucro. A aprovação da PL 2159 na Câmara agrava a situação, fragilizando a proteção legal de áreas ambientais e territórios tradicionais. Sem pressão popular e ações judiciais firmes, Maricá pode perder sua biodiversidade e suas comunidades, sacrificadas por interesses econômicos internacionais. A decisão do STJ em agosto será crucial para evitar essa catástrofe socioambiental.