Por Comissão Socioambiental do MEP, Coletivo VR Abandonada, SENGE e Comissão Ambiental Sul

Na manhã do dia 10 de Maio, diferentes segmentos sociais, acompanhados da Dra. Maria da Conceição Silva Martins, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB – VR, reuniram-se com o Dr. Jairo da Silva, Procurador da República em Volta Redonda, RJ. O principal ponto da agenda foi a questão da montanha de escória da CSN, no bairro Brasilândia (Processo de 2018 – http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/acp-patio-de-escoria-csn-e-harsco-1/view) denunciada pelo site Movimento Baía Viva nesse link: https://baiaviva.org.br/baia-viva-exige-atuacao-emergencial-para-evitar-colapso-hidrico-no-rio-de-janeiro/

Representantes da Comissão Socioambiental do MEP, Prof. Michel Bastos, biólogo e José Maria da Silva, Adriana Vasconcelos, bióloga e moradora do entorno da montanha, coordenadora da Comissão Ambiental Sul, Jussara , ambientalista, Alexandre Campos, do Coletivo VR Abandonada e João Thomaz de Araújo, Sindicato dos Engenheiros, SENGE, durante cerca de 1,5 h, debateram com o Procurador a grave questão da escória da CSN e as consequências danosas à comunidade.

Após escuta e debate das inúmeras preocupações sobre o tema, o Procurador passou algumas informações, e esclareceu que a Liminar para abaixar a pilha está em vigor e sendo monitorado o local. Também que um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é instrumento utilizado na administração pública com a finalidade de promover a adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público, está em discussão. – “A Liminar para redução da pilha está sendo monitorada, e um novo TAC está em elaboração com participação dos técnicos ligados ao Ministério Público e o INEA”, afirmou Dr. Jairo da Silva.

ENCONTRO COM ESPECIALISTAS DOS MOVIMENTOS

Como desdobramento do encontro, o Procurador acatou a sugestão da realização de um novo encontro virtual sobre o TAC, com participação de técnicos ligados ao Ministério Público e especialistas ligados aos Movimentos. Adriana Vasconcelos, considerou o encontro positivo – “O encontro foi proveitoso. A aproximação do MPF com a comunidade ouvindo seus anseios é muito importante. A proposta do encontro com os técnicos para discutirmos os termos do TAC, para que a gente como população tenha acesso é muito importante”, avaliou a bióloga da Comissão Ambiental Sul.