Depois da vitória temporária contra o empreendimento Maraey, que pretende ocupar a restinga de Maricá, a Mãe Natureza naquele município sofreu agora um doloroso e inexplicável golpe, que atinge as comunidades indígenas e caiçaras na região, que lutam contra o Maraey.
Moradores e apicultores locais enviaram fotos e vídeos mostrando uma imensa área recentemente desmatada, com a perda de abelhas em produção constante. ” Mais de 18 caixas destruídas, só sobrou uma. Isso é uma covardia, esse prefeito é uma falta de respeito com os apicultores” reclama um dos apicultores no vídeo enviado. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local, e técnicos do INEA, Instituto do Meio Ambiente do Estado do Rio.
Empreendimento Maray segue barrado pela Justiça
“Eles estão destruindo as medicinas da floresta e as sementes utilizadas no artesanato indígena. Destruir colmeia e matar abelha sem licenças é crime também, fora a destruição da mata e árvores” comunicou o diretor do movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, nos grupos de WhatsApp, na noite de quarta-feira, dia 7 de fevereiro.
Uma faixa de mata de capoeira alta, com muitas árvores antigas, pássaros e fonte de sementes típicas do artesanato local foi desmatada na proporção de quase 10 campos de futebol, equivalente a 10 hectares de uma vez. As trilhas deixadas pelo maquinário usado são de tratores de esteira tipo D9 Caterpillar, os maiores que existem, tão caros que somente empresas grandes costumam possuir ou alugar. Porém não foi vista nenhuma placa ou comunicada nenhuma licença para o desmatamento.
Nesse caso, é crime ambiental tipificado na Lei Federal no. 9605/1998 – dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No seu artigo 2 avisa : ” aquele que de qualquer forma concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”.
O presidente do INEA, Phillipe Campello, informou que esta área desmatada não está dentro da APA Estadual de Maricá. Mas a área tem sido alvo de constantes denúncias de devastação em favor da especulação imobiliária. Segundo o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Restinga de Maricá faz parte do Sistema Lagunar de Maricá e por isso, a importância de sua preservação.
Maricá tem disque denúncia para os casos de desmatamento.
Desde março de 2023 a prefeitura de Maricá tem parceria com o Disque Denúncia, serviço nacional que tem favorecido a investigação de crimes diversos. Quem sabe alguém denuncie a própria prefeitura nesse caso.
A primeira denúncia recebida foi registrada em março de 2023 referente ao desmatamento de uma área rural na Unidade de Conservação do Silvado e uma construção irregular com mais de 2.000 metros quadrados. No caso atual a área deve ser cem vezes maior, como mostram as fotos abaixo.
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