Por Comunicação do Movimento Baía Viva

A cidade do Rio de Janeiro acaba de conquistar a Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Socioambiental. O evento de lançamento aconteceu no dia 1 de Dezembro na Câmara de Vereadores e reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil defensoras do Meio Ambiente oriundas de todas as regiões da cidade. Presidida pelo vereador Reimont Otoni, a Frente é composta por 28 vereadores de diversos partidos e tem um grande desafio: fazer com que a pauta Meio Ambiente seja levada mais a sério pelo Poder Executivo.

Nas falas dos representantes da sociedade civil organizada muitas denúncias sobre desmatamento e desrespeito à Lei Complementar 111/11, do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, que define e garante que “quaisquer modificações nas paisagens dos bairros devem passar pela consulta púbica com os moradores da localidade. Os embates com os movimentos na Zona Norte com o ”Não Ao Desmatamento Na Tijuca”, na Zona Oeste com os “SOS Floresta do Camboatá”, “Parque do Realengo Verde”, “Não Ao Desmatamento das Vargens” e na Zona Sul com “Horto Diz Não Desmatamento da IMPA na Barão” e “Parque da Chacrinha” mostram como a política ambiental do atual prefeito do Rio de Janeiro anda bem equivocada.

O representante da Pastoral da Ecologia Integral, Ângelo Inácio, reivindicou na tribuna o “imediato retorno da função de licenciamento ambiental para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de onde nunca deveria ter saído; revisão criteriosa das licenças já concedidas nesse mandato; criação da CPI da liberação das licenças de construção; e criação de lei que institui a necessidade de estudos de impacto ambiental e estudos de impacto de vizinhança pela Câmara de Vereadores”. Em fevereiro de 2021, o Prefeito Eduardo Paes, por meio de decreto, passou a concessão e fiscalização de licenças ambientais para novos empreendimentos para a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. Mais de 23 entidades e associações da sociedade civil criticam a mudança das regras do licenciamento ambiental, que consideram ilegal. Aliás, foi a partir dessa mudança da Prefeitura carioca que diversas organizações começaram a se reunir e exigir uma Frente Parlamentar para tentar evitar mais flexibilizações das leis ambientais e assim degradar mais a vida dos cariocas.

O historiador e integrante do Movimento Baía Viva subiu à tribuna e lembrou das diversas campanhas que o Baía Viva defende em favor da água, que compõe 70% do corpo humano, e sua centralidade dos problemas nesse momento. “Acabar com as florestas, as grandes produtoras de água, é acabar com as águas”. Marcelo finalizou: “Nós, da Articulação, estaremos juntos para pressionar, porque é fundamental para os nossos netos, para os nossos filhos, que a cidade se defenda dessas questões. Estamos na luta para desacelerar ou, pelo menos, mitigar, os efeitos do que vem por aí – e são muitos sérios. Esses efeitos climáticos estão cada vez mais sérios, porque estamos poluindo as águas.” (para ouvir a íntegra da fala do Marcelo Santana Lemos clique aqui)

O Movimento Baía Viva integra a ARTICULAÇÃO CARIOCA PARA JUSTIÇA SÓCIOAMBIENTAL junto com a Pastoral da Ecologia Integral, Associação de Moradores Pça. Cardeal Arcoverde, AMAVAG, Associação Jequitibá, Associação Socioambiental e Cultural do Lido e adjacências, Fórum Socioambiental da Zona Oeste, Fridays For Future Rio de Janeiro, Movimento Coletivo SOS Floresta do Camboatá. Que o Autódromo Seja Feito em Outro Lugar., Movimento Não ao Desmatamento da Tijuca, Moimento Não ao Desmatamento Vargens, Movimento Parque Realengo Verde, Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese do Rio de Janeiro, S.O.S Vargens e Teia de Solidariedade da Zona Oeste.

A seguir o link do pdf da ARTICULAÇÃO CARIOCA PARA JUSTIÇA SÓCIOAMBIENTAL com as denúncias de violações das leis ambientais na cidade entregue à Câmara do Vereadores do Rio de Janeiro: Dossiê_Debate_Frente_Desmatamento_RJ_01DEZ_REV_ONLINE

Fotos Thereza Dantas do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Socioambiental, 1 de Dezembro, Plenária da Câmara dos Vereadores.