Comunicação Movimento Baía Viva

O licenciamento ambiental de um novo campo de exploração do Pré-Sal na Bacia de Santos, o Campo de Bacalhau, assombra a Costa Verde fluminense quanto aos impactos ambientais, econômicos e culturais na região. O novo campo de petróleo transportará petróleo entre Ilha Bela, SP, até Niterói, Duque de Caxias e Magé, na Baía de Guanabara, ignora a possibilidade de acidentes marinhos na Costa Verde fluminense, em seus estudos de impacto no território.

Ainda está na memória dos brasileiros o desastre ambiental, de 2019, que cobriu um terço de todo o litoral brasileiro com manchas de petróleo. Por conta desse evento traumático, o primeiro sinal de que algo não está caminhando bem foi a divulgação pífia da audiência pública, organizada pela empresa norueguesa Equinor. Realizada de forma virtual no dia 5 de agosto, a reunião durou quase 10 horas e não contou com a participação das Associações Quilombolas, Fórum de Comunidades Tradicionais, Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, instituições públicas de ensino superior, grupos culturais, associações de turismo e organizações do movimento socioambiental da Costa Verde. Moradores estranharam a exclusão das cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty da zona de impacto direto da exploração do Campo de Bacalhau no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O RIMA do Campo de Bacalhau indica como áreas de impacto do projeto os municípios de Niterói (base naval), Rio de Janeiro (base aérea) e os municípios de Duque de Caxias, Magé, e Nova Iguaçu, como áreas que receberão material descartado e transportado. Os royalties da operação beneficiarão os municípios de Cananéia e Ilhabela, em São Paulo. A conclusão do RIMA não considera ações mitigadoras, nem contrapartidas, tampouco benefícios relativos aos royalties nas cidades da Costa Verde. Ou seja, o Campo de Bacalhau deixa as cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty literalmente “a ver navios”.

Diante de tantos sinais de descaso e do perigo real que esse tipo de atividade econômica representa, mais de 40 entidades protocolaram no dia 25 de Agosto, duas manifestações questionando o processo de implementação desse empreendimento junto ao IBAMA, Ministério Público Federal – São Paulo e Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo e as Defensorias Públicas da União em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Manifestação encaminhada ao IBAMA, Ministério Público Federal – São Paulo e Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo e as Defensorias Públicas da União em São Paulo e no Rio de Janeiro, assinada pelo Movimento Baía Viva, para acessar clique aqui:  MANIFESTAÇÃO Campo de Bacalhau DIVULGAÇÃO