O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para solicitar esclarecimentos sobre a dragagem da Lagoa de Araruama, na altura da Praia do Siqueira, em Cabo Frio.

No despacho, o procurador da República Leandro Mitidieri requisita que a Prefeitura de Cabo Frio e o INEA informem, no prazo de 15 dias, se já existe um cronograma definido para a execução da dragagem. Também foram solicitados os estudos ambientais (EIA/RIMA), levantamentos batimétricos que indiquem a quantidade de lodo a ser removida, detalhes sobre a destinação final desse material e informações sobre o cumprimento das normas da Resolução CONAMA quanto ao monitoramento ambiental da atividade. O MPF quer ainda saber se está prevista a realização de audiência pública.

A dragagem da Lagoa de Araruama é uma antiga demanda ambiental da região dos Lagos. Em 2025, a situação da lagoa voltou a chamar atenção após sucessivos episódios de mortandade de peixes e denúncias de despejo de esgoto in natura, especialmente em áreas como a Praia do Siqueira. Organizações ambientais, como o movimento Baía Viva, e moradores têm alertado para o aumento da concentração de matéria orgânica e diminuição dos níveis de oxigênio na água, fatores agravados pelo assoreamento e falta de circulação hídrica adequada.

A Lagoa de Araruama, considerada a maior laguna hipersalina em estado permanente do mundo, sofre há décadas com problemas ambientais ligados à ocupação urbana desordenada e à deficiência no saneamento básico.

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