O Movimento Baía Viva denunciou um novo vazamento de óleo diesel no entorno da Ilha do Governador, próximo à Estação Rádio da Marinha, área que abriga a Colônia de Pescadores Z-10 e o manguezal do Rio Jequiá. Foram vários vídeos e áudios de pescadores no dia 30 de agosto. Foi cobrada ainda no domingo uma ação urgente da Capitania dos Portos e do INEA para conter o poluente e identificar os responsáveis pelo crime ambiental, próximo a unidades da COSAN/Raízen/Moove. Mas a vistoria do INEA não localizou as manchas.

INEA e Capitania não localizam mancha durante vistorias

Em resposta, o INEA informou que, após ser citado pelo Baía Viva, acionou a Capitania dos Portos e a Transpetro. ” As equipes realizaram vistorias nas áreas indicadas, Ilha D’Água e Depósito de Combustível da Marinha, mas não avistaram nenhuma mancha de óleo” diz o relatório abaixo. O órgão estadual atribuiu o fato à alta variabilidade do poluente, que pode se dissipar rapidamente devido a fatores ambientais como vento e maré, e afirmou que continuava monitorando a situação em articulação com a Marinha.

O Movimento Baía Viva rebateu a conclusão, afirmando que os órgãos públicos só encontrarão as constantes manchas de óleo quando passarem a fazer o monitoramento com a participação dos pescadores artesanais, que conhecem melhor as fontes de poluição. Este é mais um episódio em uma série de derramamentos que assolam a baía, como os registrados em 2024 e no início de 2025, documentados em notícias, evidenciando um padrão de impunidade e sacrifício ambiental que persiste há décadas.

 

 

 

 

 

 

OFÍCIO DE DENÚNCIA  DO MOVIMENTO BAÍA VIVA

 

Ao
Comandante Calixto da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil)

Renato Jordão presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS).

O Movimento Baía Viva, organização socioambiental fundada em 1984, recebeu estes vídeos e áudios de pescadores relatando grande vazamento de óleo diesel no entorno da Ilha do Governador, segundo eles próximo à Estação Rádio da Marinha onde fica a Colônia de Pescadores Z 10 e o manguezal do Rio Jequiá que é uma Unidade de Conservação Ambiental municipal, a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU) do Jequiá.

Próximo a esta área também estão instaladas 2 unidades industriais da poluidora COSAN / RAIZEN / MOOVE, entre outros empreendimentos industriais.

Solicitamos a urgente atuação do INEA e Capitania dos Portos e outros órgãos públicos para conter o óleo derramado no mar e identificar a origem de mais este Crime Ambiental tipificado na Lei Federal no 9605/1997 contra o ecossistema da Baía de Guanabara.

Solicitamos encaminhar toda a documentação relativa a este caso (relatórios de vistoria, eventuais multas ambientais aplicadas e o plano de recuperação ambiental pelos danos socioambientais e socioeconômicos provocados tendo em vista que milhares de pescadores artesanais dependem da Baía de Guanabara saudável para garantir seu sustento familiar).

“Apesar da Baía de Guanabara see legalmente protegida desde 1988 pela Constituição Estadual-RJ como Área de Preservação Permanente (APP) e como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), desde 2012 a Baía de Guanabara ter sido reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, nota-se que este patrimônio histórico, cultural, turístico e ecológico e suas comunidades pesqueiras tradicionais vem sofrendo um sistemático processo de “sacrifício ambiental”. Não há uma fiscalização preventiva por parte dos órgãos públicos. Grande parte das comunidades pesqueiras vivenciam um quadro de adoecimento por causa do contato diário com a poluição hídrica (esgotos sanitários, óleo e lixo), o que tem provocado o seu empobrecimento e um agravamento da insegurança alimentar destas famílias. Há um quadro de omissão generalizada. Apesar das promessas governamentais desde a década de 1990 de que a nossa Baía de Guanabara seria “despoluída”, o que se vê a é a ampliação de um modelo de desenvolvimento altamente poluente e predatório que persiste no entorno das três baias fluminenses (Guanabara, Sepetiba e da Ilha Grande).”, destaca o ecologista, mestre em Ciências Ambientais e doutorando em Antropologia (PPGA/UFF), Sérgio Ricardo Potiguara, coordenador do Movimento Baía Viva.

Atenciosamente,

 

RELATÓRIO DO INEA

Relatório de Ocorrência Interna – Plantão Equipe Alfa – de 29/08 a 05/09/25
Ocorrência 2: Denúncia de mancha de óleo na Baía de Guanabara – altura da Ilha do Governador
Cronologia dos Fatos
* 31/08/25 (Manhã): A equipe de plantão recebeu (às 9h40) através do Sr. Eduardo, Chefe da APA Guapimirim e Esec Guanabara (ICMBio), vídeo relatando mancha de óleo perto do Terminal da Ilha D’água. Ressaltamos que tal vídeo foi gravado na manhã do dia 30/08/25.
* Ação: A Equipe de plantão imediatamente acionou a Capitania dos Portos, através de contato com a CT Barbara Alves. Ela nos informou que a Equipe já estava realizando a inspeção rotineira e que iria solicitar a varredura na área da denúncia.
Logo após contato com a Capitania, a Equipe de Plantão também acionou a Transpetro e em conversa com a Sra Rafaela Paiva solicitou informação sobre a situação nas proximidades da Ilha D’Água.
*Constatações: Às 10h44 a CT Bárbara retornou informando que sua equipe não encontrou óleo nas proximidades da Ilha D’Água.
Às 13h, a Transpetro comunicou que realizou (às 12h00) vistoria nas proximidades do Terminal e não encontrou mancha de óleo.

*31/08/25 (Tarde): A equipe de plantão recebeu (às 12h40) através do Sr. Sérgio Ricardo (Movimento Baia Viva) vídeos relatando mancha de óleo perto do Depósito de Combustível da Marinha. Ressaltamos que tais vídeos foram gravados no dia 30/08/25.

* Ação: A Equipe de plantão imediatamente acionou novamente a Capitania dos Portos, através de contato com a CT Barbara Alves. Verificamos a possibilidade da Equipe do Inea embarcar com a Equipe da Capitania, mas como já estavam em operação não haveria tempo hábil para o aguardo do nosso deslocamento. Sendo assim a Capitania dos Portos seguiu até a área da denúncia.
Às 15h00 a CT Barbara (Capitania dos Portos) retornou contato e informou que não avistaram mancha de óleo no local denunciado.

* Observação: É importante ressaltar que manchas de óleo apresentam alta variabilidade em razão de fatores ambientais (vento, chuva, maré, ondas), além de alterações químicas e físicas que podem mudar a direção ou dissipar o poluente rapidamente. Por isso o sucesso da ação depende muito da agilidade na comunicação à Emergência do Inea.

*Finalização: Até o momento, as vistorias realizadas pela Capitania dos Portos e pela Transpetro não confirmaram a presença de mancha de óleo nos locais denunciados. A Equipe de Plantão do Inea segue em monitoramento, em articulação com a Capitania dos Portos, para pronta resposta em caso de alteração do cenário. Foi solicitada à Capitania dos Portos a possibilidade de ação conjunta no dia 01/09/25, para nova verificação, nas áreas citadas, a fim de avaliar eventual mudança do cenário.

RESPOSTA DO COORDENADOR DO MOVIMENTO BAÍA VIVA, SÉRGIO RICARDO POTIGUARA, À PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), CAPITANIA DOS PORTOS (MARINHA DO BRASIL) E À COMPANHIA DOCAS DO RJ:

“Os órgãos públicos só irão encontrar essas constantes manchas de óleo nas águas das Baías fluminenses quando passarem a fazer esse monitoramento com a participação dos pescadores artesanais que conhecem melhor do que ninguém quais são e onde estão as fontes de poluição que vem de forma sistemática contaminando os territórios pesqueiros e áreas de manguezais!”