Os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego começaaram nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, a atender os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais para a fila da “carteirinha do pescador”. São 220 mil solicitações de RGPs, de diferentes partes do Brasil, que estão no sistema sem resposta do poder público. Nos últimos anos o que tem funcionado é uma portaria temporária que permite o uso do protocolo do pedido como documento.

” Para amenizar o problema, o MPA editou em março a portaria nº 10/2023, em que autoriza o exercício da pesca profissional mediante apresentação do protocolo de pedido do RGP. Mas era uma medida paliativa. Agora, com a força-tarefa entre as três pastas, o problema será sanado definitivamente ” promete o ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura. A primeira ação se dará de forma presencial no estado de Pernambuco, de onde vem o ministro, ex-vereador do Recife.

CAPITANIA DOS PORTOS TAMBÉM REALIZA MUTIRÃO DE AÇÕES

O processo todo vai acontecer através de uma plataforma digital, sistema PesqBrasil RPG, que promete facilitar a vida dos pescadores que precisam se documentar, para se aposentarem, entre outros benefícios.

Para o presidente da Apelt (Associação de Pescadores no Tubiacanga), Delcio Fonseca, também pescador, a força tarefa vem em boa hora. Ele mesmo espera a carteira desde 2019.

” O novo sistema já pode ser acessado mas vai apenas gerar um protocolo e acho que lá pra 15 de outubro já vai estar disponível a regularização completa em todo o Brasil. Essa carteira é fundamental para todo pescador. ” contou Delcio.

Ele nos enviou ainda as fotos de uma outra iniciativa para acelerar processos burocráticos aos pescadores. Dessa vez na Capitania dos Portos,  base da Marinha no Centro, no último dia 15, com direito à café da manhã e distribuição de casacos especiais, de cestas básicas, atendimento de saúde, e resolução de entraves de documentação, como o TIE – Título de Inscrição da Embarcação -, que atualiza e cadastra as condições de um barco para as fiscalizações da Marinha e Capitania.

Foi a Quinta Ação Comunitária da Marinha, nome do evento.