A emergência climática pode até seguir sendo ignorada por alguns governantes e grandes corporações empresariais/industriais mas para a população é necessário estar presente nos espaços de debates para mostrar onde e como podemos contornar muitos problemas criados por políticas desenvolvimentistas equivocadas e a ganância desmedida de muitos empresários.

No dia 9 de janeiro, mais de 60 cariocas de diversas instituições e movimentos da sociedade civil se reuniram no Auditório do Ibama RJ, para participar da Conferência Livre Emergência do Clima, Cidadania e Inclusão, organizada pela ConClimaRJ, para mostrar que podemos (e devemos) participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontecerá em março/2025, em Brasília. Integrantes do Movimento Baía Viva marcaram presença!

A realização das Conferências Livres faz parte da proposta da  retomada da governança participativa, depois de onze anos da última Conferência Nacional. E vale ressaltar que a cada realização destas conferências livres, a sociedade civil pode indicar um delegado para o encontro nacional. Para o Rio de Janeiro isto é muito importante pois estamos presenciando conferências oficiais chapas-brancas, espaços de defesa dos interesses da especulação imobiliária e de representantes que não responsabilizam a omissão do Poder Público nos desastres climáticos que estamos assistindo a cada chuva, ou a cada seca, nas cidades do nosso estado.

No encontro, além da fala do superintendente do Ibama RJ, Rogério Rocco, que fez uma prestação de contas sobre a situação em que encontrou o prédio e o Ibama nesta nova etapa da redemocratização, a mesa de abertura contou com as presenças dos engenheiros florestais Celso Junius e Jeferson Pecin, da representante da Associação Brasileira de Arborização, Jeanne Trindade, e da representante do Movimento Tempo de Plantar, Paloma Oliveira, que contaram sobre suas experiências na luta ambientalista no Rio de Janeiro.

Após a abertura, os participantes se dividiram nos em cinco grupos de trabalho (GT) propostos pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, e após debates, foram aprovadas os seguintes temas:

Eixo 1: Mitigação:

– Subsidiar mapeamento Arbóreo participativo através de desenvolvimento de um aplicativo (para solicitações de plantio, denúncias, geoprocessamento, fotos, etc.);

– Formar e capacitar atores comunitários ambientais.

Eixo 2: Adaptação e preparação para desastres:

– Criar política nacional de restauração ambiental de base comunitária;
– Criar política nacional de drenagem urbana sustentável e ampliação de áreas verdes.

Eixo 3: Justiça Climática:

– Considerar o direito à natureza e a natureza como sujeito do Direito;

– Criar a garantia bancária (à primeira solicitação) imputada às atividades que causam significativos impactos ambientais no âmbito da responsabilidade ambiental.

Eixo 4: Transformação Ecológica:

– Criar programa de educação ambiental conceituando a importância da preservação da biodiversidade tendo como base o conhecimento dos povos originários;

– Transformar ecologicamente as cidades através da jardinagem urbana com espécies nativas.

 

Eixo 5: Governança e Educação Ambiental:

– Criar programa de remuneração para o reaproveitamento de resíduos sólidos enquanto produtos recicláveis, gerando renda;
– Propor projetos de lei para cultivo e comercialização para produção de abelhas sem ferrão com previsão de incentivos financeiros.

Com a realização da Conferência Livre Emergência do Clima, Cidadania e Inclusão foi escolhido um representante da sociedade civil, o jornalista e ambientalista Emanuel Alencar, e da suplente a bióloga e integrante do Movimento Baía Viva, Norma Bomfim. O representante oficial participará da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, que será ser palco de um embate sobre interesses do agronegócio e da especulação imobiliária para forçar a flexibilização das leis ambientais contra as urgências de políticas públicas voltadas para a conservação ambiental pensadas na melhoria da qualidade da vida das comunidades periféricas e povos tradicionais.

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Fotos de Cláudio Fagundes