O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão o evento “Crimes Ambientais”. O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, das 10h às 17h30, e transmissão via plataforma Zoom, com tradução para libras.
A abertura será realizada pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Pinheiro Filho; pela vice-presidente do Fórum de Direito Ambiental e Climático, juíza Admara Schneider; pelo professor de Direito Penal Carlos Eduardo Adriano Japiassú; pelo presidente do grupo brasileiro da AIDP, advogado Carlos Eduardo Machado, e pelo doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Sevilha Eduardo Saad-Diniz.
O evento contará com três painéis, divididos nos temas “Ecocídio como nova fronteira dos crimes ambientais?”, “Extrativismo legal e ilegal: da investigação criminal aos acordos” e “Crimes ambientais e a proteção penal das futuras gerações”. Os painéis contarão com ilustres nomes do Direito brasileiro como moderadores e palestrantes.
O encerramento será realizado pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, pela juíza Admara Schneider e pelo advogado Carlos Eduardo Japiassú.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Também serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
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