O movimento Baía Viva participou do encontro organizado pela equipe do PEA-BG na Ilha da Conceição em Niterói, com pescadores e moradores, para tratar das formas de enfrentamento à ausência de informações e de uma escuta ativa das comunidades pesqueiras tradicionais sobre o projeto de dragagem do canal de São Lourenço. Nesse local há décadas existe um enorme cemitério de embarcações afundadas e abandonadas, inpedindo a pesca e acesso.

” As comunidades e ecologistas exigem transparência no processo de licenciamento ambiental que está sendo realizado sem o prévio esclarecimento livre e informado dos pescadores e pescadoras, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz Sérgio Ricardo Potiguara, diretor do movimento Baía Viva.

O Projeto de Educação Ambiental Redes da Baía de Guanabara (PEA BG ) é uma medida de mitigação do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) exigido pelo Ibama e está vinculado às atividades de produção e escoamento de petróleo e gás no Campo de Lapa, da TotalEnergies EP Brasil Ltda.

Projeto do canal foi assinado há quase um ano

De acordo com o site da prefeitura de Niterói, em notícias, foi em 18 de setembro de 2023 a assinatura do contrato de dragagem do canal.  A iniciativa foi considerada uma das maiores em licenciamento ambiental do Estado. A pretensão é desassorear o trecho da Baía de Guanabara entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio – Niterói. Aumentando a profundidade, naquela extensão, de 7 m para 11 m. As obras do projeto tiveram seu início anunciado para o mês de abril, com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, mas efetivamente começaram em 17 de julho.